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Novos requisitos para viajar para a Europa - ETIAS e EES

Foto do escritor: Anderson SilvaAnderson Silva


ETIAS

Autorização de viagem para viajantes isentos de visto para entrar em 30 países europeus (começando 6 meses após o EES)


A partir de maio de 2025, turistas de 60 nacionalidades, incluindo brasileiros, terão que apresentar uma autorização online para ingressar na Europa. Emitido online, o documento terá custo de 7 euros – aproximadamente R$ 43, na cotação atual. A previsão inicial era que a exigência entrasse em vigor em 2024.


ETIAS, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, é um sistema eletrônico de autorização de viagem que vai reforçar as fronteiras externas do Espaço Schengen. Como assim? Fazendo a pré-triagem de viajantes de países isentos de visto antes da ida para o território do Schengen.


Em linhas gerais, o ETIAS serve como permissão de entrada. Ele vai permitir que viajantes de países isentos de visto, incluindo o Brasil, visitem o Espaço Schengen.

Os brasileiros podem obter essa autorização por meio de um formulário online, rápido e fácil de preencher.

O ETIAS não é um visto, mas sim uma autorização que facilita viagens mais tranquilas e seguras.


A exigência é válida para turistas de todas as idades. No entanto, menores de 18 anos e idosos com idade acima de 70 anos serão isentos de taxa de emissão.


O processo para obter o ETIAS é totalmente online e envolve: 

  1. Preencher um formulário online

  2. Responder a um questionário de segurança

  3. Pagar uma taxa

A resposta sobre a aprovação deve chegar ao e-mail indicado no registro em até 72 horas


O ETIAS para brasileiros é válido por um período de 3 anos ou até o vencimento do passaporte, o que acontecer primeiro.


Como deve ser o passaporte dos brasileiros que viajarem para a Europa


Como requisito para viajar à Europa, você vai precisar de seu passaporte brasileiro válido, no mínimo, pelo tempo da estadia planejada.

Confirme o prazo de validade do seu passaporte antes de solicitar o ETIAS para brasileiros, pois ele fica vinculado ao passaporte que você informar na solicitação.


Para quais países posso viajar com a autorização ETIAS?


O ETIAS pode ser usado para viajar a qualquer um dos países no Espaço Schengen. Isso inclui países que atualmente fazem parte do Acordo de Schengen ou países em processo de adesão. A previsão é que o ETIAS esteja em plena operação em 2025. A partir de então, os brasileiros devem se cadastrar no sistema ETIAS antes de embarcar para a Europa se quiserem visitar qualquer país do Schengen.

Atualmente, esta é a lista de países que exigirão uma autorização ETIAS do Brasil:



Observação: o Espaço Schengen e a União Europeia (UE) não são o mesmo bloco e alguns países da UE não fazem parte do Schengen. Pode haver mais requisitos para entrar em países que não fazem parte da área do Schengen, por exemplo, visto de entrada.


SOLICITAR O ETIAS


Para solicitar um ETIAS, os viajantes brasileiros precisam preencher um formulário online com seus dados pessoais e responder a um pequeno questionário. Como vai ser necessário informar o nome do país-membro de chegada, será obrigatório entrar na Europa através do país ETIAS selecionado.


Na inscrição é preciso responder perguntas sobre segurança, saúde e planos de viagem. Além disso, as seguintes informações são solicitadas:

  • Nome completo

  • Gênero

  • Nacionalidade

  • Cidade e país de nascimento

  • Data de nascimento

  • Endereço atual no país residente

  • Número do passaporte

  • Data de emissão do passaporte

  • Data de validade do passaporte

  • País de emissão do passaporte

  • Número de telefone

  • Endereço de e-mail

  • Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará


Objetivo do ETIAS


Segurança: Identificar riscos antes que os viajantes entrem no território europeu.


Controle migratório: Prevenir imigração ilegal e reforçar a gestão de fronteiras.


Facilidade: Agilizar a entrada de viajantes regulares e confiáveis.




Já está funcionando o ETIAS? Não, o ETIAS ainda não está em funcionamento, mas está previsto para entrar em vigor em 2025



O ETIAS e o EES não serão lançados ao mesmo tempo. O EES se tornará operacional primeiro e o ETIAS seguirá alguns meses depois.


As datas exatas serão anunciadas pela UE ainda este ano.



EES

Sistema de Entrada/Saída (EES) -- (com início previsto para 2025)


Sistema de registo de cidadãos não pertencentes à UE que viajam para uma estadia curta em 29 países europeus.


O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema informático automatizado para registar cidadãos não pertencentes à UE que viajem para uma estadia curta, sempre que cruzem as fronteiras externas de qualquer um dos seguintes países europeus que utilizam o sistema:


Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça.


Para efeitos do EES, “nacional não pertencente à UE” significa um viajante que não possui a nacionalidade de nenhum país da União Europeia ou a nacionalidade da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

'Estadia curta' significa até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias . Este período é calculado como um único período para todos os países europeus que usam o EES.



Principais diferenças entre o ETIAS e o EES


A União Europeia está se preparando para o lançamento de duas novas iniciativas de gerenciamento de fronteiras que afetarão as viagens para a Europa: o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e os Sistemas de Entrada/Saída (EES). Como as regras de viagem mudarão e como esses dois sistemas são diferentes? Descubra abaixo.


POR QUE?


Ambos os sistemas visam fortalecer a segurança europeia e a segurança de quem viaja.


O ETIAS é um novo requisito de entrada para viajantes que não precisam de visto para entrar em 30 países europeus para uma estadia curta. Isso inclui os 29 países pertencentes à Área Schengen, bem como Chipre.

Com o ETIAS, os viajantes sem visto precisarão solicitar uma autorização de viagem antes de começar sua viagem.

O ETIAS não é um visto, e sua introdução não modifica o status de isenção de visto dos viajantes.


O EES registrará viajantes isentos de visto e com visto obrigatório que entram na Europa para uma estadia curta. Nenhuma ação será exigida dos viajantes antes de iniciarem sua viagem, pois o registro será feito na fronteira externa de qualquer um dos 29 países europeus que usam o sistema. Os países em questão são os 29 países Schengen. O registro no EES será feito toda vez que os viajantes cruzarem fronteiras externas e substituirá o carimbo manual dos passaportes.


COMO?

Ao solicitar uma autorização de viagem ETIAS, os viajantes precisarão fornecer suas informações pessoais, incluindo endereço, detalhes do passaporte, ocupação atual e informações sobre viagens anteriores a zonas de conflito ou condenações criminais. Nenhum dado biométrico, como impressões digitais, é coletado com o ETIAS.


O EES, por outro lado, coletará a imagem facial e as impressões digitais dos viajantes. Ele também coletará dados de documentos de viagem, bem como a data e o local onde o viajante entrou e saiu do território dos países europeus usando o sistema.


QUANDO?

Os viajantes precisarão solicitar uma autorização de viagem ETIAS bem antes de iniciar sua viagem à Europa, enquanto o registro no EES ocorre na fronteira externa dos 29 países que usam o sistema.


O ETIAS e o EES não serão lançados ao mesmo tempo. O EES se tornará operacional primeiro e o ETIAS seguirá alguns meses depois.


As datas exatas serão anunciadas pela UE ainda este ano.



Como ficar mais de 90 dias na Europa


Quem fizer uma viagem do Brasil para a Europa com ETIAS pode solicitar que a permissão seja prorrogada caso queira ou precise ultrapassar os 90 dias concedidos pela autorização eletrônica. Para isso, o ideal é se dirigir ao consulado ou embaixada do país ETIAS em que estiver e seguir as orientações das autoridades para continuar legalmente na Europa. Mas se você já tem planos de passar uma temporada mais longa, indique o motivo para solicitar que a sua estadia na Europa será superior aos 90 dias:



O que acontece se eu passar do prazo da autorização ETIAS para turismo na Europa?


Quem fica mais tempo do que o permitido pelo ETIAS para turismo na Europa, corre o risco de ser banido de entrar na Europa por um período de 1 a 5 anos. Além disso, pode haver cobrança de multa a ser paga antes de deixar o continente Europeu, cujo valor varia de acordo com cada país e de quanto tempo o viajante ficou além do prazo de validade do seu visto.


Mais informações no site oficial da UE: é european-union.europa.eu


Fontes:

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